Publicações

by Manuela Tabatinga|3 Agosto, 20183 Agosto, 2018|Publicações

Através da Instrução Normativa RFB 1.822/2018 foram disciplinadas as regras relativas à prestação das informações...

by Manuela Tabatinga|20 Julho, 201820 Julho, 2018|Publicações

Foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de mais de 700...

by Manuela Tabatinga|16 Julho, 201816 Julho, 2018|Publicações

Os produtores de eventos, desde o dia 03 de julho de 2018, estão obrigados a...

by Sergio Couto|3 Julho, 20183 Julho, 2018|Publicações

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, por meio do Decreto nº 29.896 de 28 de junho...

by Sergio Couto|18 Junho, 201819 Junho, 2018|Publicações

Muito se tem discutido sobre o direito dos responsáveis por dependentes portadores de deficiência física...

by admin.sergiocouto|1 Junho, 20185 Junho, 2018|Publicações

O ISS sobre a inserção de anúncios e a alíquota do Simples Nacional Em dezembro...

Em dezembro/2017, a Receita Federal editou a Instrução Normativa – IN nº 1.765/2017, que alterou...

by admin.sergiocouto|28 Março, 20183 Junho, 2018|Publicações

A utilização do expediente administrativo de oferta antecipada de garantia em execução fiscal disciplinada na...

by admin.sergiocouto|6 Março, 20183 Junho, 2018|Publicações

Diálogos tributários pela Fecomércio - BA. Em 19 de março de 2018, das 14h às...

by admin.sergiocouto|29 Setembro, 20173 Junho, 2018|Publicações

Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não serão mais necessários na Receita Federal Foi...