Publicações

by admin.sergiocouto|21 Novembro, 202221 Novembro, 2022|Publicações

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que são IMPENHORÁVEIS saldos de...

by admin.sergiocouto|1 Novembro, 20221 Novembro, 2022|Publicações

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou hoje (1º/11/2022) a Instrução Normativa nº 2.114/2022, que...

by admin.sergiocouto|25 Outubro, 202225 Outubro, 2022|Publicações

Com o objetivo de ampliar a disseminação das informações sobre os programas de benefícios tributários...

by admin.sergiocouto|18 Outubro, 202218 Outubro, 2022|Publicações

Em 04/10/2022, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração opostos...

by admin.sergiocouto|13 Outubro, 202213 Outubro, 2022|Publicações

Foi publicada a portaria PGFN/ME nº 8.798/2022, que institui o Programa de Quitação Antecipada de...

by admin.sergiocouto|3 Outubro, 20223 Outubro, 2022|Publicações

Em agosto/2022 o Secretário Municipal da Economia de Maceió emitiu ofício SEMEC/GS nº. 08/05/33/2022 para...

by admin.sergiocouto|19 Setembro, 202219 Setembro, 2022|Publicações

A Solução de Consulta Cosit nº 183/2021 trouxe o entendimento da Receita Federal do Brasil...

by admin.sergiocouto|13 Setembro, 202213 Setembro, 2022|Publicações

Como medida preventiva que busca promover a transparência da dívida ativa e evitar alienações fraudulentas, ou...

by admin.sergiocouto|5 Setembro, 20225 Setembro, 2022|Publicações

A lei nº 14.375/2022 realizou significativas alterações na lei nº 13.988/2020, a legislação de regência...

by Sergio Couto|29 Agosto, 202229 Agosto, 2022|Publicações

O Supremo Tribunal Federal (STF), após longo debate sobre a constitucionalidade da restituição da diferença do...