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by admin.sergiocouto|22 Agosto, 202322 Agosto, 2023|Publicações

Hoje vamos compartilhar com você as últimas novidades tributárias que impactam diretamente o cenário empresarial!...

by admin.sergiocouto|9 Agosto, 20239 Agosto, 2023|Publicações

Temos o prazer de anunciar que a partir desta quinta-feira (10/08), nosso escritório estará retomando...

by admin.sergiocouto|2 Agosto, 20232 Agosto, 2023|Publicações

Os portadores de deficiência física, visual ou mental têm direito à isenção do Imposto sobre...

by admin.sergiocouto|26 Julho, 202326 Julho, 2023|Publicações

O Presidente da República publicou a Medida Provisória nº 1.182/2023, disciplinando, entre outras questões, a...

by admin.sergiocouto|26 Julho, 202326 Julho, 2023|Publicações

O Município do Salvador instituiu o Programa de Composição de Litígios, visando a formalização de...

by admin.sergiocouto|17 Julho, 202317 Julho, 2023|Publicações

Através da Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, o legislativo federal alterou...

by admin.sergiocouto|17 Julho, 202317 Julho, 2023|Publicações

Em 03/07/2023 iniciou o prazo para adesão ao programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) 2023 do...

by admin.sergiocouto|14 Junho, 202314 Junho, 2023|Publicações

Em 1º de maio de 2023, entrou em vigor a Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023,...

by admin.sergiocouto|6 Junho, 20236 Junho, 2023|Publicações

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 3/2023, que abre prazo...

by admin.sergiocouto|16 Maio, 202316 Maio, 2023|Publicações

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento, anteriormente divergente entre...