TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
A lei nº 14.375/2022 realizou significativas alterações na lei nº 13.988/2020, a legislação de regência...
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A SUA DOAÇÃO PODE TRANSFORMAR O PRESENTE E CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR
Prezados Amigos, Clientes e Parceiros!! A pandemia trouxe para a nossa sociedade momentos desafiadores que...
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INCONSISTÊNCIAS NAS DECLARAÇÕES DO IRPJ E DA CSLL ESTÃO NA MIRA DA RECEITA FEDERAL
A Receita Federal iniciou uma operação na malha fiscal das pessoas jurídicas para identificar insuficiências...
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BLOQUEIO JUDICIAL EM CONTA BANCÁRIA CONJUNTA – POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ firmou o posicionamento de que é...
continue readingPOBREZA MENSTRUAL: POR QUE É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ONDE A TRIBUTAÇÃO PODE AJUDAR A RESOLVER ESTE PROBLEMA?
Um grupo de procuradoras da Fazenda Nacional iniciou recentemente o movimento “Tributos a Elas” para...
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PROCULTURA SALVADOR
Lei nº 9.601/2021 Foi publicado hoje no Diário Oficial do Município de Salvador a Lei...
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AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E OS DIREITOS CONCEDIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
No último dia 21 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, pautado...
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REABERTURA DOS PRAZOS DE ACORDOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À PGFN
PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL PGFN PORTARIA Nº 11.496, de 22 de setembro de 2021 Através...
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INVISTA EM CAMAÇARI
Programa Municipal de Atração, Manutenção e Ampliação de Investimentos para o Desenvolvimento de Camaçari-Ba. Em...
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERSE
EVENTOS, HOTÉIS, TURISMO e CINEMA PERSE – TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Portaria PGFN nº 7.917/2021 Foi publicada a...
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