Sergio Couto

by Sergio Couto|12 Novembro, 202412 Novembro, 2024|Publicações

Ultimamente, tem sido bastante veiculado nas mídias, o surgimento de esquemas criminosos que consistem na...

by Sergio Couto|7 Novembro, 20247 Novembro, 2024|Publicações

A partir das alterações feitas pela Lei nº 14.973/2024, as pessoas físicas e jurídicas serão inscritas...

by Sergio Couto|28 Outubro, 202428 Outubro, 2024|Publicações

O prazo fatal para a adesão ao REFIS – ICMS – Estado da Bahia foi...

by Sergio Couto|18 Outubro, 202418 Outubro, 2024|Publicações

Para as pessoas físicas e jurídicas que possuem bens e ativos no Brasil ou no...

by Sergio Couto|15 Outubro, 202415 Outubro, 2024|Publicações

1.⁠ ⁠O Governo Federal, com base na Lei nº 14.793/2024, instituiu como CONDICIONANTE OBRIGATÓRIA ao...

by Sergio Couto|26 Setembro, 202426 Setembro, 2024|Publicações

Com base na Lei nº 14.973/2024, a União está permitindo a atualização para o valor...

by Sergio Couto|10 Setembro, 202410 Setembro, 2024|Publicações

Em agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 569/2024...

by Sergio Couto|26 Agosto, 202426 Agosto, 2024|Publicações

Atenção clientes que possuem processos judiciais que tramitam na Justiça Federal, garantidos por depósitos realizados...

by Sergio Couto|8 Agosto, 20248 Agosto, 2024|Publicações

Estado da Bahia institui pagamento / parcelamento, com descontos, para quitação de débitos de ICMS Lei nº 14.761/2024 PRAZO MÁXIMO PARA...

by Sergio Couto|4 Julho, 20244 Julho, 2024|Publicações

Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais...