Com o objetivo de ampliar a disseminação das informações sobre os programas de benefícios tributários do Município de Salvador e estimular a utilização deles pelos respectivos públicos-alvo, a Secretaria da Fazenda Municipal criou um site que contempla vários incentivos tributários relacionados ao desenvolvimento econômico, social, urbanístico, cultural, educacional e ambiental da cidade, bem como destaca as hipóteses de isenção de tributos, previstas no Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador.
O endereço eletrônico é o “incentivostributarios.sefaz.salvador.ba.gov.br”.
O nosso escritório se coloca à inteira disposição para sanar dúvidas e realizar demais esclarecimentos acerca da matéria tratada nesta publicação e dos demais assuntos relacionados ao direito tributário.
Manuela Tabatinga – Advogada
SÉRGIO COUTO Advogados Associados