Publicações

POBREZA MENSTRUAL: POR QUE É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ONDE A TRIBUTAÇÃO PODE AJUDAR A RESOLVER ESTE PROBLEMA?
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Um grupo de procuradoras da Fazenda Nacional iniciou recentemente o movimento “Tributos a Elas” para...
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PROCULTURA SALVADOR
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Lei nº 9.601/2021 Foi publicado hoje no Diário Oficial do Município de Salvador a Lei...
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AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E OS DIREITOS CONCEDIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
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No último dia 21 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, pautado...
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REABERTURA DOS PRAZOS DE ACORDOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À PGFN
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PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL PGFN PORTARIA Nº 11.496, de 22 de setembro de 2021 Através...
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INVISTA EM CAMAÇARI
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Programa Municipal de Atração, Manutenção e Ampliação de Investimentos para o Desenvolvimento de Camaçari-Ba. Em...
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERSE
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EVENTOS, HOTÉIS, TURISMO e CINEMA PERSE – TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Portaria PGFN nº 7.917/2021 Foi publicada a...
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
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SINTÉTICAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA REFERENTE A ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO...
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DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQIA+
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Seja quem você quer ser. Respeite quem o outro é. 28 de junho. Dia Internacional...
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PERSE FEDERAL – LISTA DE CNAE’s
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Foi publicada a PORTARIA ME Nº 7.163/2021, definindo os códigos da Classificação Nacional de Atividades...
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VIVA SÃO JOÃO!
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24 de junho, dia de São João!
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