BLOQUEIO JUDICIAL EM CONTA BANCÁRIA CONJUNTA – POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ firmou o posicionamento de que é...
continue lendoPOBREZA MENSTRUAL: POR QUE É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ONDE A TRIBUTAÇÃO PODE AJUDAR A RESOLVER ESTE PROBLEMA?
Um grupo de procuradoras da Fazenda Nacional iniciou recentemente o movimento “Tributos a Elas” para...
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PROCULTURA SALVADOR
Lei nº 9.601/2021 Foi publicado hoje no Diário Oficial do Município de Salvador a Lei...
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AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E OS DIREITOS CONCEDIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
No último dia 21 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, pautado...
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REABERTURA DOS PRAZOS DE ACORDOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À PGFN
PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL PGFN PORTARIA Nº 11.496, de 22 de setembro de 2021 Através...
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INVISTA EM CAMAÇARI
Programa Municipal de Atração, Manutenção e Ampliação de Investimentos para o Desenvolvimento de Camaçari-Ba. Em...
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERSE
EVENTOS, HOTÉIS, TURISMO e CINEMA PERSE – TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Portaria PGFN nº 7.917/2021 Foi publicada a...
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
SINTÉTICAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA REFERENTE A ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO...
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DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBTQIA+
Seja quem você quer ser. Respeite quem o outro é. 28 de junho. Dia Internacional...
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PERSE FEDERAL – LISTA DE CNAE’s
Foi publicada a PORTARIA ME Nº 7.163/2021, definindo os códigos da Classificação Nacional de Atividades...
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