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POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL INCIDENTES SOBRE OS RENDIMENTOS AUFERIDOS SOBRE AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
27 Janeiro, 2020|by admin.sergiocouto|Publicações
As empresas que realizam investimentos no mercado financeiros são legalmente obrigadas ao recolhimento do Imposto...
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O STF e a criminalização do ICMS declarado ao Fisco e não recolhido
7 Janeiro, 2020|by admin.sergiocouto|Publicações
Recentemente causou grande impacto na imprensa e no meio empresarial em geral a decisão do...
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Transação Tributária Federal
21 Outubro, 2019|by Sergio Couto|Publicações
Com grande publicidade do Governo Federal, foi publicada no Diário Oficial do dia 16 de...
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PPI – Programa de Parcelamento Incentivado – “REFIS” Municipal 2019
16 Outubro, 2019|by Sergio Couto|Publicações
A prefeitura de Salvador instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), através do Decreto n°...
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AS CRIPTOMOEDAS E A RECEITA FEDERAL.
7 Agosto, 2019|by Manuela Tabatinga|Publicações
Recentemente a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1888 de 03 de maio de...
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A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS LOCADORAS DE VEÍCULOS
26 Março, 2019|by Manuela Tabatinga|Publicações
A Prefeitura de Salvador vem cobrando das empresas locadoras de veículos o Imposto Sobre Serviços...
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CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES E A PRESUNÇÃO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ISS PELO MUNICÍPIO DO SALVADOR
25 Fevereiro, 2019|by Manuela Tabatinga|Publicações
No último dia 27/12/2018, foi introduzido o parágrafo oitavo do art. 85 do Código Tributário...
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IPTU AMARELO – SALVADOR/BA
22 Janeiro, 2019|by Manuela Tabatinga|Publicações
Visando incentivar ações e práticas sustentáveis que contemplem a adoção de sistema de geração própria...
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REFIS BAHIA – Lei Estadual nº 14.016/2018
5 Novembro, 2018|by Manuela Tabatinga|Publicações
No último dia 14/10/2018, foi publicada a nº 14.016/2018 , através da qual o Estado da...
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A constitucionalidade da cobrança do ICMS sobre a venda de automóveis das locadoras de veículos tornou-se tema de Repercussão Geral no STF.
23 Outubro, 2018|by Manuela Tabatinga|Publicações
O Supremo Tribunal Federal - STF julgará o Recurso Extraordinário (RE) 1025986 para decidir se...
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